Vereadores acompanham vetos do Executivo

Projetos de Lei de autoria do Legislativo e vetados pelo Executivo foram colocados em votação. Oposição denuncia desrespeito da bancada governista.

            Com o plenário praticamente vazio, os vereadores realizaram na última terça-feira uma sessão dedicada quase que exclusivamente para esvaziar a pauta da Casa Legislativa. Entre as tarefas priorizadas pela Mesa Diretora, a discussão e encaminhamento para votação dos vetos do Poder Executivo aos Projetos de Lei que os vereadores produziram no primeiro semestre de 2009. Todos os vetos foram mantidos e por conseqüência, os projetos de lei foram arquivados e suas intenções sem efeito. Na votação nominal, foi possível notar que a bancada governista (PT e PTB) votou em sintonia com a proposta do Executivo Municipal, manifestando-se favorável ao veto. O resultado de todas as votações apresentou o mesmo placar: sete votos a favor e seis votos contrários aos vetos (o vereador Jorge Batista, do PTB, estava representando o Legislativo em outro evento e não participou da sessão).

Desrespeito à instituição

            Tão logo se encerrou a votação dos vetos e de novos projetos de lei, os vereadores oposicionistas ocuparam a tribuna para se manifestar contra o que alguns definiram como "orquestração" contra o Poder Legislativo. A vereadora Belamar Pinheiro (PP), aproveitou seu espaço e disse estar profundamente envergonhada da condição a que se submetem alguns vereadores da situação. "Hoje é um dos dias mais tristes da minha vida. Não achei que isso fosse possível, apesar de já ter sido avisada de que isso poderia acontecer. Se não podemos nem ao menos criar leis, não nos resta outra função, pois fiscalizar, aqui em Viamão, também é uma tarefa muito difícil, já que a prefeitura só cria obstáculos às nossas atribuições", desabafou a pepista que teve dois projetos de lei vetados.

            Peemedebistas também ficaram revoltados

            Já a bancada peemedebista que votou unânime pela derrubada dos vetos também demonstrou indignação com a manobra governista. O vereador Joãozinho da Saúde confessou estar surpreso com a posição de alguns vereadores da situação que votaram contra os seus próprios projetos. "Será que eles chegaram à conclusão, junto com o prefeito que seus projetos não eram importantes? Será que nenhum projeto vetado pelo governo era bom para a cidade?", reclamava o peemedebista. Outro peemedebista, o vereador Valdir Elias, o Russinho, em seu pronunciamento lembrou que a independência dos poderes deve nortear o trabalho da casa e pediu aos vereadores governistas que respeitem acima de tudo a boa relação entre as bancadas. "Vai chegar a hora em que o Poder Executivo também vai remeter projetos para esta Casa e aí vamos ter que rever os critérios para a aprovação destes projetos", advertiu Russinho.

Vergonha para a política viamonense

Para o também pepista Nadim Harfouche, o desrespeito dos vereadores da bancada governista abala a instituição, uma vez que esta legislatura poderá não cumprir com o seu dever. "O prefeito é um adestrador de vereadores. Foi assim no mandato passado e voltou com mais vigor nesta nova bancada! Ninguém vai desobedecer o Sr. Alex, pois esta bancada governista é muito bem adestrada", ironizou o vereador que também teve seus projetos vetados.           

Último a usar a tribuna, o representante do PSOL, vereador Romer Guex não poupou nenhum dos vereadores governistas que acompanhou o veto do Executivo aos projetos de lei elaborados pelos vereadores. "Se não podemos mais legislar e a fiscalização dos atos do governo é inviável, até porque a situação garante que nenhum ato desta casa possa prejudicar ou responsabilizar o prefeito por irregularidades, não me resta alternativa que não seja sugerir o fechamento desta Casa, pois não temos realmente nenhum poder", lamentou o vereador. "Todos estão festejando que alcançamos uma cadeira no Congresso com o nosso deputado federal, Geraldinho, mas o que acontece atualmente no cenário local, nesta casa, é uma vergonha pra a política viamonense", finalizou Romer Guex.

BELAMAR está envergonhada com o grau de subserviencia dos vereadores.jpg (552KB)	NADIM os vereadores governistas são muito bem adestrados.jpg (436KB)

Projeto Jovem Legislador

Vereador Serginho do PT

Jovem Legislador

O vereador Serginho Kumpfer, do PT, vai implementar o projeto Jovem Legislador na Câmara Municipal.

Estudantes a partir do 8º ano do ensino fundamental e dos segmentos de juventude serão os protagonistas de duas sessões mensais, para debater temas que consideram relevantes para serem implantados no município.

Os projetos prioritários serão escolhidos no II Encontro das Juventudes de Viamão, durante o mês de dezembro, e encaminhados ao Legislativo e Executivo para que se transformem em políticas públicas para a juventude de Viamão. "Queremos abrir espaço para os jovens conhecerem o funcionamento do Legislativo Municipal e apresentarem as suas expectativas e sugestões em relação ao nosso município".

Nota da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores

Considerando as orientações da Secretaria Estadual de Saúde de prorrogar por duas semanas o recesso escolar e considerando a insegurança que se instalou na comunidade escolar da rede municipal, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores solicita à Secretaria Municipal de Educação a suspensão das atividades escolares. Sugere ainda que a retomada das aulas ocorra em conjunto com as demais redes e em consonância com uma política geral de prevenção à gripe A(H1N1), no Rio Grande do Sul.

Esta posição foi tomada por unanimidade e encaminhada ao Secretário de Educação e ao Prefeito Municipal.

Viamão, 05 de agosto de 2009.

Romer denuncia descaso do PT com a Vila Cecília

Região é um importante centro comercial e habitacional da cidade, mas foi abandonada pela prefeitura

           Ruas esburacadas, asfalto precário, esgoto a céu aberto e boeiros quebrados. Esta é a realidade de muitas vilas de Viamão, embora os problemas citados sejam de fácil resolução. Localizada no 4° distrito da cidade, na Vila Santa Cecília, a situação não é diferente, e o local necessita urgentemente de reparos, sobretudo, nas condições do sistema viário.

           A rua Condor é o primeiro exemplo da situação descrita (foto 1). Morador da Vila Cecília há 34 anos, Alexandre da Rosa Granja relata as debilidades do local: "A Condor nunca teve esgoto tratado. São os próprios moradores que pagaram pelos canos. A rua é estreita e as pessoas largam lixos, troncos de árvores e caliças. Mas, a situação já foi pior. Há poucos meses passaram uma máquina, pois estão construindo a escola, do contrário, nada teria sido feito", destaca, citando as obras da escola municipal Santa Cecília, que terá sede na mesma rua.

           Não é somente nas ruas sem pavimentação, que os problemas ocorrem. Em muito trechos, mesmo nas vias com asfaltamento, os buracos são semelhantes às ruas de chão batido, como no caso da rua Ferminiano Cardoso de Fraga, embora passem quatro linhas de ônibus pelo trecho (foto 2). Segundo o vereador Romer Guex (PSOL), a triste realidade ocorre pela qualidade precária do material utilizado para o asfaltamento: "Competência não faz mal a ninguém. O mais estranho é que a prefeitura não cobra da empresa que presta o serviço. É inadmissível que o asfalto não dure sequer um ano", critica o vereador.

           Conforme a proprietária de um mercado na rua Guarani das Missões, Ione Belloli, os problemas da Vila Cecília, são fruto do descaso das últimas administrações municipais: "Não é exagero, mas na Santa Cecília era preciso arrumar tudo. Entra eleição e sai eleição e as promessas são sempre as mesmas. Aliás, o descaso também é sempre o mesmo. Faz oito anos que a prefeitura abandonou a Cecília. É esgoto a céu aberto, muitos buracos e sujeira para todos os lados. A situação está realmente caótica" (foto 3).

           Concluindo, o vereador Romer Guex lamenta o abandono que tomou conta de uma das regiões mais importantes da cidade: "A prefeitura de Viamão presta de um desserviço a nossa população. Além de serem péssimos administradores, falta vontade política e muitas vezes vergonha na cara. Calçamento e esgoto tratado são condições básicas em qualquer lugar do planeta, mas parece que a prefeitura não sabe disso. É lamentável, mas o descaso tomou conta da Vila Santa Cecília", finalizou representante do PSOL na Câmara de Vereadores de Viamão.

Assessoria de Imprensa Vereador Romer Guex (PSOL)