CÂMARA DE VEREADORES

CPI do CADIN fica na intenção

Eraldo Roggia retira requerimento para instalação de CPI que pretendia apurar a situação da dívida do município.

A possibilidade ainda que remota da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no início do ano foi definitivamente descartada na sessão ordinária desta quinta-feira, a segunda de 2010. O autor do requerimento que pedia a instalação da comissão, vereador Eraldo Roggia (PTB) acabou cedendo aos pedidos da bancada governista e, depois de uma interrupção de cinco minutos solicitada pela bancada do PT, retirou o requerimento 057/2010, protocolado horas antes da sessão. O petebista foi convencido pela maioria de que uma CPI neste momento desgastaria e desacreditaria o trabalho do Legislativo, uma vez que as informações sobre a dívida pública do município são de domínio público e podem ser consultadas a qualquer momento.

Contrário à aprovação do requerimento, o vereador Sérgio Kumpfer (PT), destacou que a iniciativa de Roggia é meritória, mas o método seria pouco produtivo. “Antes de chegarmos a este ponto, da abertura de uma CPI, é preciso esgotar outras maneiras de se obter a informação. O vereador Eraldo tem a prerrogativa de solicitar esclarecimentos e até convocar os secretários que achar conveniente e necessário e, depois, se ainda assim achar que não foi satisfatória a informação pode propor mecanismos mais eficientes, como a instalação de uma comissão”, explicou Kumpfer.

Eraldo que já havia subido à tribuna para encaminhar favoravelmente a aprovação do requerimento, ao encerrar o processo disse que retirava o pedido a contragosto, pois essa dúvida a respeito das contas públicas não é só dele, mas de toda a comunidade. “As pessoas nos cobram nas vilas, quando vêem na TV e nos jornais que existem recursos federais para os municípios e não entendem porque estas verbas não desembarcam em Viamão. É porque estamos no ‘Serasa’ dos municípios, o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). De hoje em diante se alguém me perguntar, vou dizer que é porque a prefeitura não paga as suas contas”, protestou o petebista.

A vereadora Belamar Pinheiro (PP) afirmou que se Eraldo Roggia não retirasse o requerimento iria acompanhar o colega petebista. Ela lembrou o episódio das emendas parlamentares para a duplicação da Estrada Caminho do Meio e a pavimentação da Acrísio Prates, quando ela e outros vereadores estiveram em Brasília para pressionar a bancada gaúcha a incluir as duas demandas no orçamento de 2010. “Se Viamão não estivesse no Cadin não precisaríamos ter ido lá passar o chapéu. Sem o Cadin é direto entre o município e governo federal, via ministérios”, justificou Belamar.

Já o vereador do PSOL, Romer Guex, apesar de fazer parte da bancada oposicionista, disse que não via razão para uma CPI, que pretendia averiguar uma dívida que é conhecida e de livre acesso. “É uma dívida escriturada, qualquer um que tenha paciência e queira compreender, vai chegar às causas desta tragédia para os nossos cofres. Queria ver é uma CPI para saber o que eles estão pagando, se há superfaturamento, como se dá o cronograma de pagamentos aos fornecedores. CPI do que está parado não tem fundamento”, ironizou o vereador

Declarações de secretário repercutem na tribuna

        Os vereadores Belamar Pinheiro (PP) e Joãozinho da Saúde (PMDB) foram à tribuna para criticar a postura do secretário municipal de Obras e Viação, Ricardo Gross, que esta semana declarou em um jornal local que a situação das ruas e estradas viamonenses não será solucionada tão cedo. Para o vereador Joãozinho da Saúde, isso é um verdadeiro absurdo e demonstra todo o despreparo do secretário para cuidar da pasta. “Em qualquer lugar do mundo, se um secretário faz uma declaração destas é imediatamente exonerado! Não tem cabimento!” disse Joãozinho.

            Parlamentar que apresentou dezenas de requerimentos solicitando o conserto e a conservação de ruas do município, principalmente da Vila Elza, onde reside, Belamar, disse que Ricardo Gross só afirmou aquilo que há muito tempo os moradores já sabiam: que a Prefeitura é incapaz de executar o mínimo exigido. “Parece que só o secretário ainda não sabia que é impossível fazer a manutenção das ruas com o que ele dispõe. Se a prefeitura não tem condições de realizar o serviço, sozinha, que contrate uma empresa, mas não passe por este ridículo de expor a suas fraquezas”, concluiu.

Zilmar responde com ironia às criticas da oposição

            Depois de acompanhar as críticas dos vereadores oposicionistas, o petista Zilmar Rocha foi à tribuna rebater as declarações dos colegas. Segundo o vereador, que também é presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, a oposição tem o seu lado positivo, mas o que ele tem visto e ouvido durante as sessões foge da realidade, pois os vereadores esquecem muitas vezes a situação do município que é muito pobre e carente. Rebatendo as afirmações de Nadim Harfouche (PP) que ocupou a tribuna mais uma vez para enumerar as falhas e equívocos da administração petista nos últimos quatro anos, afirmou que “se a população participasse das sessões e visse como a oposição se comporta, teria vergonha dos nossos políticos”. Ao final ainda ironizou: “a mim parece claramente que o que temos é ‘dor de cotovelo’ da oposição”.

Vereadores participam da abertura da colheita

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdir Elias, o Russinho (PMDB) e a vereadora Silvana Leal (PRB) participaram da abertura da colheita do arroz orgânico, na manhã desta quarta-feira, no Assentamento Filhos de Sepé. Para Russinho, a produção das famílias assentadas deve ser comemorada e incentivada pois trás divisas para o município e garante a renda dos trabalhadores do campo. “Eles vieram para ajudar a construir um futuro melhor e temos acompanhado o desenvolvimento do assentamento que mudou a realidade destas famílias e de Viamão”, disse.

O arroz orgânico, cultivado sem a aplicação de produtos químicos vem sendo plantado no assentamento desde 2002. A expectativa dos agricultores é colher nesta safra em torno de 50 mil sacas (quase três mil toneladas) nos 570 hectares plantados.

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Eduardo Escobar
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Viamão - RS