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DIA DO AGRICULTOR EM VIAMÃO
27/07/2010 22:38:43
O “Dia do Agricultor” é comemorado em 28 de julho desde 1960, em homenagem ao centenário da criação do “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”. Até há uma década, essa data não tinha muito o que ser comemorada. Mas agora o quadro já é outro e deve ser muito festejado. O setor que era desconsiderado antes, agora está fortalecido. A agricultura familiar, nos últimos dez anos, foi impulsionada por políticas públicas e atualmente vive um novo momento.
No Rio Grande do Sul, 379,5 mil unidades familiares são responsáveis pela atividade de 81% dos trabalhadores rurais. O setor é responsável por 54% do valor bruto da produção gaúcha e representa 10% da produção nacional. De acordo com o IBGE, a proporção de jovens morando em sítios, pequenas propriedades e fazendas em 2000 era praticamente a mesma de 2008, 19,7%. A estagnação chegou depois da queda contínua, entre 1970 e 2000, quando a proporção de jovens residindo em áreas rurais no Estado caiu de 85,8%, para 19,7%.
Com os programas de incentivos e de créditos do governo federal para a agricultura familiar, os agricultores começaram a desenvolver sua propriedade, adquirindo maquinários e investindo na produção. Hoje, mediante o acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Seagri) e da Emater, os agricultores obtêm ajuda para a confecção de projetos e para a busca de recursos. Só nos últimos meses, os agricultores conseguiram adquirir sete caminhões, tratores, ordenhadeiras, barcos, etc.
Se por um lado os agricultores estão conseguindo estruturar suas propriedades, por outro lado as políticas de comercialização não avançaram muito em termos econômicos. Para garantir que os produtores consigam agregar mais valor na comercialização do seu produto, a Seagri está os organizando em associações. Em um ano já formamos três associações: dos produtores de leite, dos fruticultores e dos pescadores do Beco Roma, em Itapuã.
Hoje, temos cerca de 1.500 famílias cadastradas na agricultura familiar e estamos comemorando o fenômeno da inversão campo/cidade. Agora os filhos dos proprietários rurais estão estudando e aplicando seus conhecimentos na propriedade. Esse fenômeno está acontecendo aqui de uns três anos para cá. Outro fenômeno crescente no município é a agricultura orgânica. Toda a produção da fruticultura é orgânica e a do Assentamento dos Filhos de Sepé também é. Viamão já se destaca na produção do arroz orgânico, do mel e da fruticultura. Parabéns agricultores, o dia 28 de julho deve ser muito comemorado!
Geraldo Oliveira,
Secretário de Agricultura e Abastecimento de Viamão.
Queda do FPM no mês de julho Há algum tempo que o FPM dos municípios brasileiros estão variando. Num mês está normal, no outro já cai, alarmando os gestores municipais, fazendo com que apertem os cintos. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM - é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes e ocorre em parcelas todo dia 10, 20 e 30 de cada mês. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. No caso de Viamão, que possui uma população acima de 156 mil habitantes, o coeficiente é 4,0. Historicamente, nos últimos 10 anos, os meses de junho e julho têm sido os meses onde os repasses de FPM são os mais baixos do ano, respectivamente, em função de que os maiores lotes da restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoas Físicas – IRRF-PF são pagos nesses meses, concentrando quase 60% das restituições do imposto nesse período. Neste mês não foi diferente. O FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A variação vem ocorrendo desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94%, menor que dezembro de 2009. E, em fevereiro, os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34%. E, em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13,21% na receita total. Outro motivo que teria provocado essa queda drástica foi a série de isenções e benefícios fiscais oferecidos pelo governo federal, em especial em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para diversos setores como eletrodomésticos, automóveis, móveis e materiais de construção. O IPI é uma das principais fontes do FPM, que por sua vez é a maior fonte de renda para cerca de 80% dos municípios brasileiros, segundo dados da União Brasileira de Municípios (Ubam). Os cálculos da Ubam apontam que, com as reduções do imposto, os municípios deixem de receber cerca de R$ 700 milhões.
A receita do município tem variações o ano todo, tanto as receitas próprias municipais, como os repasses da União e do Estado. A Administração Municipal tem o FPM como a principal fonte de recurso para pagamento da folha dos servidores públicos, investimentos em obras e outros setores básicos. No ano passado o presidente Lula anunciou a compensação de R$ 4 bilhões em função da baixa do IPI. Sendo liberado parte desse montante. Para este ano também esperamos a compensação financeira por parte da União. Diomar Neumann Secretário da Fazenda de Viamão.
Roberto Kellermann 27/7/2010
